A Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Pará (UFPA), unindo esforços e conhecimentos para uma colaboração mais estreita na erradicação do trabalho análogo ao de escravo no estado do Pará.
Com início em 2022, o programa para erradicar o Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária, implementado pela PADF, visa aprimorar os mecanismos institucionais para reduzir a incidência de violações do trabalho análogo ao de escravo na pecuária, no estado do Pará, baseado em três principais objetivos: prevenir, proteger e processar.
Hoje, a UFPA mantém a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), que tem como objetivo formar profissionais do direito aptos a promover a construção de uma sociedade justa, inclusiva e sustentável, que orientem sua atuação pela defesa dos direitos humanos e sejam capazes de contribuir para o desenvolvimento da Amazônia.
A cooperação entre as duas instituições possibilitará a criação da Clínica de Trabalho Escravo na UFPA, que atuará como um projeto de extensão, com pesquisa, atuação com a comunidade e aprimoramento, onde alunos do ICJ e advogados poderão prestar suporte de serviço aos trabalhadores resgatados, aproximando estudantes da demanda jurídica com a construção de petições e pesquisas voltadas ao enfrentamento macro daquele problema.
Além de proporcionar o intercâmbio de informações e documentações, e a realização em conjunto de eventos, palestras, cursos, seminários, publicações etc. Exemplo disso, foi a organização do I Colóquio Internacional sobre Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária no estado do Pará, em junho, deste ano.
“A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a UFPA facilitará a produção de estudos e pesquisas sobre temas importantes – relacionados aos direitos humanos e trabalhistas – para a sociedade paraense, além de fortalecer as capacidades da Universidade oferecendo apoio aos projetos de pesquisa e extensão do Instituto de Ciências Jurídicas com a implementação da clínica jurídica”, ressalta a diretora técnica da PADF, no Programa para Erradicar o Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária, no Pará.
Publicado em 20 de janeiro de 2023.
Esse artigo foi financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. As opinões, descobertas, e conclusões expressas aqui são de responsabilidade do(s) autore(s) e não refletem necessariamente as do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
