Trabalho Justo: Combate ao trabalho análogo ao de escravo na pecuária no Pará, Brasil
Por meio do projeto “Trabalho Justo”, a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) busca melhorar os mecanismos institucionais para reduzir a incidência de trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da pecuária, concentrando-se em atividades de prevenção, proteção e prossecução em 7 municípios importantes no sudeste do estado do Pará, na Amazônia brasileira.
Objetivos
- Maior prevenção do trabalho escravo na pecuária do Pará.
- Aumentar o acesso à proteção abrangente e centrada na vítima para as vítimas do tráfico de trabalho análogo ao de escravo no Pará.
- Melhorar as denúncias dos crimes relacionados ao trabalho em condições análogas ao de escravo na pecuária do Pará.
Atividades
- Realizar análises dos serviços de apoio oferecidos a nível nacional, estadual e local no Brasil e identificar as necessidades no atendimento das vítimas do trabalho escravo.
- Realizar pesquisa para mapear as barreiras para adjudicação dos crimes de trabalho análogo ao de escravo na pecuária paraense.
- Conduzir o estudo de pesquisa mais completo até o momento sobre a prevalência do trabalho análogo ao de escravo no setor de pecuária do Pará.
- Implementar uma campanha de conscientização nas comunidades vulneráveis ao trabalho escravo sobre como identificar, prevenir e responder ao problema.
- Facilitar oficinas de Conheca Seus Direitos para instruir as comunidades vulneráveis sobre direitos trabalhistas e como identificar as condições de trabalho análogas ao de escravo na indústria pecuária.
- Fortalecer e institucionalizar as redes de encaminhamento, facilitando a coordenação entre os que oferecem assistência jurídica e os que oferecem atendimento e suporte para os sobreviventes e suas famílias.
- Apoiar os parceiros locais por meio de um fundo de subvenção para fornecer serviços diretos para auxiliar na gestão de casos, intervenção em crises, defesa de vítimas, assistência jurídica, saúde mental e serviços de reintegração comunitária para os sobreviventes, os familiares e os trabalhadores vulneráveis a condições de trabalho análogo ao de escravo.
- Implementar um programa de treinamento para fiscais do trabalho brasileiros, polícia local e nacional sobre as boas práticas e os protocolos para identificar os crimes de trabalho escravo e coletar provas nos casos de trabalho análogo ao de escravo.
- Implementar um programa de treinamento para fortalecer a capacidade da promotoria e do judiciário e desenvolver protocolos para facilitar os trâmites dos casos de trabalho análogo ao de escravo no sistema judiciário.
Pesquisa
Combate à escravidão moderna no Brasil: estimativa de prevalência e perfil de vulnerabilidade do trabalho forçado e análogo ao de escravo na pecuária no Pará, Brasil
Boas Práticas no Pós Resgate de Trabalhadores em Condições Análogas às de Escravo
Mapeamento de Barreiras para Adjudicação
Animações e Vídeos
Recursos
Programa Trabalho Justo
Exploração do Trabalho na Pecuária Infográfico
Artigos
Acordo De Cooperação Técnica Entre O Pacto Global Da ONU – Rede Brasil E PADF Vai Promover Engajamento Do Setor Privado Da Pecuária No Pará No Combate Ao Trabalho Escravo
PADF Assina Acordo De Cooperação Com A Ordem Dos Advogados Do Pará (Oab/Pa) Para Tratar Do Tema Do Trabalho Escravo No Pará
ABA ROLI e PADF Facilitam Workshops “Conheça Seus Direitos” para Mais de 90 Trabalhadores e Lideranças Comunitárias Rurais do Pará
Primeiro Seminário Sobre Trabalho Escravo nas Cadeias Produtivas da Pecuária e do Garimpo Aurífero no Estado do Pará
PADF e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos Assinam Acordo de Cooperação Técnica
Dia Nacional de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo no Brasil
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